Cidadão

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PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - Assistência Social Setor de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN - SETDAS Cidadão

Programa de Aquisição de Alimentos - PAA / Projeto Cesta Verde:
O programa PAA é uma parceria entre Ministério da Cidadania e o Município de Santa Maria de Jetibá por meio d

Atualizado em: 09/09/2026

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COORDENADORIA DE POLÍTICAS DA MULHER - Assistência Social Coordenadoria de Polí­ticas da Mulher - SETDAS Cidadão

A Coordenadoria de Políticas da Mulher foi criada pelo município de Santa Maria de Jetibá¡/ES, em 05 de junho de 2017, por meio da Lei Complementar n°1.961 de 04 de abril de 2017 p

Atualizado em: 17/06/2026

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UNIDADE DE ACOLHIMENTO "HELENA BOLDT JACOB" - Assistência Social Unidade de Acolhimento "Helena Boldt Jacob" - SETDAS Cidadão

A Unidade de Acolhimento "Helena Boldt Jacob" é um serviço oferecido pela Política de Assistência Social deste município instituída em 20 de Março de 2007 e tem como objetivo prest

Atualizado em: 21/10/2026

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SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS ADULTOS E IDOSOS - Assistência Social Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví­nculos Adultos e Idosos - SETDAS Cidadão

É um serviço que possui como proposta contribuir para o processo de envelhecimento saudável, ativo e autônomo, assegurando espaço de encontro para adultos e idosos, de modo a promo

Atualizado em: 17/06/2026

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CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS II ) ¨EDSON AGNER¨ - Assistência Social Centro de Referência e Assistência Social (CRAS II) Cidadão

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social, sendo ele localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade e risco soci

Atualizado em: 17/06/2026

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SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES "PEDACINHO DE CASA". - Assistência Social Serviço de Convivência e Fortalecimento de Ví­nculos (SCFV) para Crianças e Adolescentes Cidadão

O SCFV possui caráter preventivo e proativo, pautado na defesa e afirmação dos direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades, para o enfrentamento da vulnerabilida

Atualizado em: 17/06/2026

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BRINQUEDOTECA MUNICIPAL - Assistência Social Brinquedoteca Municipal - SETDAS Cidadão

A Brinquedoteca é um espaço de diversão onde as crianças aprendem a compartilhar brinquedos, histórias, emoções e alegrias. Através das brincadeiras coletivas, elas desenvolvem asp

Atualizado em: 25/08/2026

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CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS "ANA PAULA REBLIN VIANA". - Assistência Social Centro de Referência Especializado da Assistência Social - CREAS Cidadão

O CREAS é um serviço da Proteção Social Especial de Média Complexidade que tem como papel a oferta de trabalho social especializado no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a

Atualizado em: 17/06/2026

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SETOR DO CADASTRO ÚNICO - Assistência Social Setor de Cadastro Único - CAD ÚNICO - SETDAS Cidadão

O Cadastro Único é um banco de dados voltado para o planejamento e avaliação das ações sociais, que proporciona o Governo Federal, Estadual e Municipal uma visão abrangente da popu

Atualizado em: 17/06/2026

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CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS I) - "PROFESSORA LIZETE CONCEIÇÃO SILVA". - Assistência Social Centro de Referência de Assistência Social - CRAS I - Cidadão

O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é a porta de entrada da Assistência Social, sendo ele localizado prioritariamente em áreas de maior vulnerabilidade e risco soci

Atualizado em: 17/06/2026

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CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CTDCA - Assistência Social Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente - CTDCA - SETDAS Cidadão

Com atribuições previstas no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA, o Conselho Tutelar atende crianças e adolescentes que estejam em situações de violações de dir

Atualizado em: 17/06/2026

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EMISSÃO CARTEIRA DE IDENTIDADE - Administração Identificação Cidadão

Carteira de identidade ou Carteira de Identidade Nacional - CIN é um documento emitido para confirmar a identificação das pessoas. Na carteira são registrados os dados pessoais, co

Atualizado em: 25/08/2026

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ALISTAMENTO MILITAR E CERTIFICADO DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO - Administração Identificação Cidadão

O Alistamento Militar é obrigatório para todos os cidadãos do sexo masculino de 18 a 45 anos, conforme previsto na legislação vigente: art. 143 da Constituição Federal; Lei 4.375/1

Atualizado em: 17/06/2026

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REQUERIMENTOS - Administração Protocolo Cidadão

O Setor de Protocolo Geral do Município de Santa Maria de Jetibá-ES presta o serviço de Protocolo de Documentos e Processos. O serviço de protocolo tem por objetivo receber corresp

Atualizado em: 20/06/2026

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FEIRA MUNICIPAL (GALPÃO MULTI USO) - Agropecuária Administrativo Cidadão

Disponibilização de espaço limpo e coberto e bancas para realização da feira, reuniões, eventos como exposições de orquídeas, artesanato.

Atualizado em: 17/06/2026

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SIC - SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO e e-SIC - Controladoria Ouvidoria Geral Cidadão

Serviço fí­sico e eletrônico que permite qualquer pessoa física ou jurídica a realizar sua solicitação.

Atualizado em: 25/08/2026

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OUVIDORIA - Controladoria Ouvidoria Geral Cidadão

Serviço físico e eletrônico que permite qualquer pessoa física, jurídica ou anônima a realizar a manifestação.

Atualizado em: 25/08/2026

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BIBLIOTECA - EMPRÉSTIMO DE LIVROS E UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO. - Cultura e Turismo Administrativo Cidadão

Atendimento ao público para quem deseja utilizar o espaço da Biblioteca e/ou livro(s) emprestado(s).

Atualizado em: 25/09/2026

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CASA DO ARTESÃO - Cultura e Turismo Administrativo Cidadão

A Secretaria da Cultura auxilia e incentiva a comercialização do artesanato.

Atualizado em: 17/06/2026

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USO DA PRAÇA "FLORÊNCIO AUGUSTO BERGER" - Cultura e Turismo Administrativo Cidadão

Apoio em eventos

Atualizado em: 17/06/2026

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ESCOLA POMERANA DE MÚSICA - Cultura e Turismo Administrativo Cidadão

Aulas de violão e teclado.

Atualizado em: 17/06/2026

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VISITAÇÃO AO MUSEU DA IMIGRAÇÃO POMERANA - Cultura e Turismo Administrativo Cidadão

O Museu da Imigração Pomerana tem como missão preservar, valorizar e divulgar a história e a cultura dos imigrantes pomeranos que se estabeleceram na região. Seu acervo reúne objet

Atualizado em: 17/06/2026

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SETOR DE ESCRITURAÇÃO ESCOLAR - Educação Administrativo Cidadão

Emissão de histórico escolar, declaração de transferência , declaração de matrí­cula e matrí­cula escolar

Atualizado em: 17/06/2026

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SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR - Educação Administrativo Cidadão

O Programa de Transporte Escolar Rural tem por finalidade a garantia de acesso à educação e permanência dos alunos das áreas rurais na escola mais próxima de sua residência. Esse p

Atualizado em: 17/06/2026

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XADREZ - Esporte e Lazer Administrativo Cidadão

Aulas de Xadrez e participação em campeonatos.

Atualizado em: 25/09/2026

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BALLET - Esporte e Lazer Administrativo Cidadão

Aulas de Ballet - Centro e Rio Possmoser

Atualizado em: 29/10/2026

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KARATÊ - Esporte e Lazer Administrativo Cidadão

Aulas de Karatê

Atualizado em: 17/06/2026

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JUDÔ - Esporte e Lazer Administrativo Cidadão

Aulas de Judô

Atualizado em: 17/06/2026

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CAPOEIRA - Esporte e Lazer Administrativo Cidadão

Aulas de Capoeira

Atualizado em: 10/08/2026

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JIU-JITSU - Esporte e Lazer Administrativo Cidadão

Aulas de Jiu-Jitsu

Atualizado em: 17/06/2026

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TÊNIS DE MESA - Esporte e Lazer Administrativo Cidadão

Aulas de Tênis de Mesa

Atualizado em: 17/06/2026

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FUTEBOL - Esporte e Lazer Administrativo Cidadão

Escolinha de Futebol, Torneios, outros

Atualizado em: 17/06/2026

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VÔLEI DE PRAIA - Esporte e Lazer Administrativo Cidadão

Aulas de Vôlei, Treinamentos, Torneios e outros.

Atualizado em: 17/06/2026

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ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CAIXAS-SECAS - Interior Administrativo Cidadão

Os serviços são executados por meio de equipamentos e veículos pertencentes à frota da Secretaria de Interior, visando garantir o adequado funcionamento e conservação das caixas-se

Atualizado em: 15/10/2026

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CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTES DE MADEIRA - Interior Administrativo Cidadão

Os serviços são executados por meio de equipamentos e veículos pertencentes à frota da Secretaria do Interior, buscando garantir o funcionamento adequado e a conservação das vias,

Atualizado em: 17/06/2026

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CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE DRENAGEM - Interior Administrativo Cidadão

Os serviços são executados por meio de equipamentos e veículos pertencentes a frota da Secretaria do Interior, visando garantir o adequado funcionamento das redes de drenagem, otim

Atualizado em: 15/10/2026

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ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - Interior Administrativo Cidadão

Os serviços são executados por meio de equipamentos e veículos pertencentes à frota da Secretaria de Interior, com objetivo de manter as estradas rurais em boas condições de rodage

Atualizado em: 17/06/2026

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PROCON - ATENDIMENTO PRESENCIAL - Jurídica Procon Cidadão

O consumidor procura o Procon Municipal para realizar um atendimento, realizar denúncia, esclarecer dúvidas ou buscar informações sobre os serviços oferecidos.

Atualizado em: 20/07/2026

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PROCON - ATENDIMENTO POR E-MAIL E TELEFONE - Jurídica Procon Cidadão

Consumidor pode tirar dúvidas ou buscar alguma informação sobre os serviços oferecidos.

Atualizado em: 17/06/2026

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PROCON - ATENDIMENTO INICIAL - Jurídica Procon Cidadão

Registro de ficha cadastral de reclamação.

Atualizado em: 27/07/2026

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PROCON - ATENDIMENTO II - Jurídica Procon Cidadão

Tentativa de resolver a reclamação diretamente com o fornecedor ou prestador do serviço.

Atualizado em: 17/06/2026

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PROCON - ATENDIMENTO - III - Jurídica Procon Cidadão

Quando o fornecedor não apresenta proposta satisfatória após o esgotamento das vias conciliatórias do Procon, o consumidor é orientado sobre a possibilidade de buscar o Judiciário.

Atualizado em: 17/06/2026

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PROCON - BLOQUEIO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING - Jurídica Procon Cidadão

Bloqueio de ligações de telemarketing

Atualizado em: 17/06/2026

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PROCON - LEGISLAÇÃO - Jurídica Procon Cidadão

Legislação

Atualizado em: 17/06/2026

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VISTORIAS TÉCNICAS - Meio Ambiente Protocolo Cidadão

As vistorias são realizadas pelos técnicos da secretaria, mediante solicitação através de Ordem de Vistoria, Protocolo de Requerimento, Carta de Consulta Prévia Ambiental, Requerim

Atualizado em: 17/06/2026

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FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão

Denúncias referente a poluição do ar, água ou solo, sonora e/ou visual, queima (queima de resíduos de qualquer natureza).

Atualizado em: 17/06/2026

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão

Emissão de Licenças Ambientais:
- Licença Municipal Prévia - LMP; SECMAM - Rua Dalmácio Espíndula, nº 115, Centro, Santa Maria de Jetibá/ES - CEP: 29645-000
Telefone:

Atualizado em: 17/06/2026

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SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL - CNDA - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão

Solicitação e emissão de Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA

Atualizado em: 15/09/2026

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CADASTRO TÉCNICO PROFISSIONAL DE CONSULTORES AMBIENTAIS - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão

O cadastro tem como objetivo facilitar a localização de profissional legalmente habilitado para prestação de serviços ambientais, como:
consultoria ambiental, elaboração de

Atualizado em: 15/09/2026

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DOAÇÃO DE MUDAS - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão

Produção de mudas de espécies nativas, frutíferas e ornamentais, utilizadas para doação à  população do nosso município e utilizar na arborização urbana, recuperação, compensação e

Atualizado em: 17/06/2026

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CARTA DE ANUÊNCIA - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão

O procedimento de Solicitação de Anuência Municipal de Uso e Ocupação do solo será requerido na Secretaria de Meio Ambiente e instruído com os documentos definidos na INSTRUÇÃO NOR

Atualizado em: 17/06/2026

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AUTORIZAÇÃO DE PODA E CORTE DE ÁRVORES - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão

Autorização de poda e corte de árvores

Atualizado em: 17/06/2026

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SETOR DE CUIDADO E BEM-ESTAR ANIMAL - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão

Setor criado para dar suporte aos animais de rua.

Atualizado em: 17/06/2026

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FORNECIMENTO DE ALVARÁ DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRA - Obras e Infraestrutura Administrativo Cidadão

Fornecimento de alvará para execução de obras residencial, comercial, muro de contenção, com validade de 01 (um) ano.

Atualizado em: 17/06/2026

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FORNECIMENTO DE ALVARÁ DE HABITE-SE - Obras e Infraestrutura Administrativo Cidadão

Fornecimento do Alvará de habite-se, documento definitivo que comprova regularidade da obra junto a Prefeitura com direito pleno de habitação. Este documento será fornecido se a o

Atualizado em: 17/06/2026

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FORNECIMENTO DE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE CALÇADA - Obras e Infraestrutura Administrativo Cidadão

Fornecimento de autorização para execução de calçada mediante apresentação de croqui da testada do imóvel, devendo estar dentro das normas de acessibilidade com abertura de process

Atualizado em: 23/07/2026

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VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO - Obras e Infraestrutura Administrativo Cidadão

Fornecer informação ao requerente quanto a regularidade do imóvel (terreno) que pretende adquirir antes de formalizado a compra, com pareceres técnicos em processo formalizado.

Atualizado em: 17/06/2026

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA SOCIAL - REURB-S - Planejamento e Projetos Regularização Fundiária Cidadão

Serviço prestado pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal ou em local previamente agendado com a comunidade que será contemplada, sendo amplamente divulgado.

Atualizado em: 17/06/2026

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REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA ESPECÍFICA (REURB - E) - Planejamento e Projetos Regularização Fundiária Cidadão

Serviço prestado pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal na sala da Regularização Fundiária.

Atualizado em: 14/07/2026

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ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ALTO RISCO - Saúde Atenção Primária à Saúde Cidadão

ALTO RISCO - Atendimento clínico compartilhado (ESF/ESB/especialistas) da criança e adolescente de alto risco/ vulnerabilidade:

- Identificação e manejo da criança p

Atualizado em: 14/09/2026

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ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - BAIXO RISCO - Saúde Atenção Primária à Saúde Cidadão

BAIXO RISCO - Atendimento clínico compartilhado (ESF/ESB) da criança e adolescente de baixo risco/vulnerabilidade:

- Consultas para Acompanhamento do crescimento e d

Atualizado em: 17/06/2026

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PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS E CRECHES - Saúde Atenção Primária à Saúde Cidadão

Ações nas escolas abordando a importância da prevenção de doenças bucais e da manutenção da saúde bucal, por meio de palestras, escovação supervisionada, avaliação, encaminhamento

Atualizado em: 17/06/2026

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VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - Saúde Atenção Primária à Saúde Cidadão

- Notificação, Manejo e Vigilância de Doenças e/ou Agravos de Notificação Compulsória.
- Busca ativa de casos de Doenças e/ou Agravos de Notificação Compulsória, quando apli

Atualizado em: 15/09/2026

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EMISSÃO DE LAUDOS, ATESTADOS MÉDICOS/ODONTOLÓGICOS E DEMAIS DOCUMENTOS - Saúde Atenção Primária à Saúde Cidadão

Preenchimento de atestados, declarações, laudos e relatórios de acompanhamento da criança ou adolescente, quando solicitados pelos pais ou responsáveis, ou por terceiros com autori

Atualizado em: 17/06/2026

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ATENDIMENTO CLÍNICO COMPARTILHADO (ESF/ESB/ESPECIALISTAS) DO ADULTO E DO IDOSO - Saúde Atenção Primária à Saúde Cidadão

Abordagem em saúde sexual e reprodutiva:
- Orientação sobre métodos contraceptivos e planejamento familiar.
- Investigação de infertilidade.
- Consulta p

Atualizado em: 17/06/2026

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ATENDIMENTO CLÍNICO COMPARTILHADO (ESF/ESB) DA GESTANTE BAIXO RISCO - Saúde Atenção Primária à Saúde Cidadão

Pré-natal de baixo risco.

Captação precoce da gestante.
Registro no cartão e ficha perinatal e registro no SISPRENATAL.
Identificação e manejo dos prob

Atualizado em: 17/06/2026

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ATENDIMENTO CLÍNICO COMPARTILHADO (ESF/ESB) DA GESTANTE ALTO RISCO - Saúde Atenção Primária à Saúde Cidadão

Pré-natal de alto risco

Identificação e manejo dos problemas mais comuns do PN de alto risco.
Aconselhamento sobre mudanças relacionadas a gestação e plano de

Atualizado em: 17/06/2026

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PUERPÉRIO - Saúde Atenção Primária à Saúde Cidadão

- Aconselhamento sobre mudanças relacionadas ao puerpério.
- Promoção do aleitamento materno.
- Promoção de paternidade responsável e ativa.
- Identificação e

Atualizado em: 17/06/2026

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PROCEDIMENTOS TERAPÊUTICOS - Saúde Atenção Primária à Saúde Cidadão

Administração de medicamentos inalatórios para doenças pulmonares.
Administração de medicamentos.
Administração de terapia de reidratação oral.
Imunização/Admi

Atualizado em: 17/06/2026

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CONTROLE DE INFECÇÃO - Saúde Atenção Primária à Saúde Cidadão

- Limpeza, desinfecção de materiais e encaminhamento a CME.
- Limpeza e desinfecção de superfícies e ambientes.
- Monitoramento do processo de armazenamento de produt

Atualizado em: 17/06/2026

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ATENDIMENTO DOMICILIAR COMPARTILHADO(ESF/ESB/ESPECIALISTA), NO TERRITÓRIO ADSCRITO DA UNIDADE DE SAÚDE - Saúde Atenção Primária à Saúde Cidadão

Usuários / Situações preferenciais para atendimento domiciliar:
- Usuários acamados ou temporariamente impossibilitados de locomoção
- Idosos com dificuldade perm

Atualizado em: 17/06/2026

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AÇÕES COLETIVAS COMPARTILHADAS (ESF/ESB/ESPECIALISTA), NO TERRITÓRIO ADSCRITO DA UNIDADE DE SAÚDE - Saúde Atenção Primária à Saúde Cidadão

Usuários / Situações preferenciais para ações coletivas:

- Etapas de vida: Infância, Adolescência, Ciclo Gravídico-Puerperal, Climatério, Terceira Idade.

Atualizado em: 17/06/2026

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PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - Saúde Administrativo Cidadão

Avaliação, acompanhamento e monitoramento do estado nutricional da população em geral

Atualizado em: 14/07/2026

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CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS - Saúde Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Cidadão

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) nas suas diferentes modalidades são pontos de atenção estratégicos da RAPS: serviços de saúde de caráter aberto e comunitário constituído

Atualizado em: 17/06/2026

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OFICINAS TERAPÊUTICAS - Saúde Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Cidadão

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é um serviço substitutivo ao Hospital Psiquiátrico, representando a reorientação do modelo de atenção em saúde mental de um modo hospitalocê

Atualizado em: 17/06/2026

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CONSULTA COM PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS - Saúde Centro Municipal de Especialidades (CME) Cidadão

CONSULTA COM PROFISSIONAIS ESPECIALISTAS
(Neurologista, Cardiologista, Psiquiatra, Otorrinolaringologista, Angiologista, Dermatologista, Oftalmologista, Nutricionista, Psic

Atualizado em: 17/06/2026

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EXAMES LABORATORIAIS - Saúde Centro Municipal de Especialidades (CME) Cidadão

Exames Laboratoriais

Atualizado em: 17/06/2026

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ELETROCARDIOGRAMA - Saúde Centro Municipal de Especialidades (CME) Cidadão

Realização de Eletrocardiograma

Atualizado em: 17/06/2026

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CONSULTAS DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - Saúde Centro Municipal de Regulação (CMR) Cidadão

Acesso do cidadão às consultas com médicos especialistas na rede de média e alta complexidade

Atualizado em: 17/06/2026

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EXAMES ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE. - Saúde Centro Municipal de Regulação (CMR) Cidadão

Acesso do cidadão a exames especializados na rede de média e alta complexidade

Atualizado em: 17/06/2026

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PROCEDIMENTOS ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - Saúde Centro Municipal de Regulação (CMR) Cidadão

Acesso do cidadão a procedimentos especializados na rede de média e alta complexidade

Atualizado em: 17/06/2026

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REDE CUIDAR - Saúde Centro Municipal de Regulação (CMR) Cidadão

Acesso do cidadão às consultas com médicos especialistas na Rede Cuidar.

Atualizado em: 17/06/2026

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FARMÁCIA DE ALTO CUSTO - Saúde Centro Municipal de Especialidades (CME) Cidadão

Abertura de processo para fornecimento de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - Alto Custo (Estado).

Atualizado em: 17/06/2026

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FARMÁCIA DE ALTO CUSTO E DST/AIDS - Saúde Centro Municipal de Especialidades (CME) Cidadão

Fornecimento de Medicamentos do Componente Estratégico Assistência Farmacêutica “ Programa DST/HIV"

Atualizado em: 17/06/2026

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CADASTRO DO ESTABELECIMENTO E PROFISSIONAIS DE SAÚDE - Saúde Administrativo Cidadão

O Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES) se constitui como documento público e sistema de informação oficial de cadastramento de informações de todos os estabelecimen

Atualizado em: 17/06/2026

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ACESSO A MEDICAMENTOS E INSUMOS - Saúde Farmácia Básica Municipal Cidadão

Fornecimento de medicamentos disponíveis na Relação Municipal de Medicamentos - REMUME, a qual está baseada na Relação Nacional de Medicamentos do ministério da saúde. Dentre eles:

Atualizado em: 17/06/2026

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VACINAS - Saúde Sala de vacinas Cidadão

Muitas doenças comuns no Brasil e no mundo deixaram de ser um problema de saúde pública por causa da vacinação da população. Não podemos deixar que doenças já erradicadas no Brasil

Atualizado em: 17/06/2026

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COLETA DE SANGUE PARA CARGA VIRAL e CD4 do HIV; CARGA VIRAL PARA HBV e HCV - Saúde Laboratório Municipal de Saúde Cidadão

O Setor de Laboratório de Saúde Pública Municipal é responsável por realizar a coleta, processamento e emissão de laudos de exames laboratoriais para diagnóstico de patologias de e

Atualizado em: 17/06/2026

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COLETA DE DETERMINADAS BIÓPSIAS E DETERMINADOS MATERIAIS ANÁTOMO PATOLÓGICO. - Saúde Laboratório Municipal de Saúde Cidadão

O Setor de Laboratório de Saúde Pública Municipal é responsável por realizar a coleta, processamento e emissão de laudos de exames laboratoriais para diagnóstico de patologias de e

Atualizado em: 17/06/2026

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ATENDIMENTO AOS PACIENTES COM SUSPEITA DE LEISHMANIOSE - Saúde Laboratório Municipal de Saúde Cidadão

O Setor de Laboratório de Saúde Pública Municipal é responsável por realizar a coleta, processamento e emissão de laudos de exames laboratoriais para diagnóstico de patologias de e

Atualizado em: 17/06/2026

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RECEBIMENTO, PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE LAUDOS DE AMOSTRAS DE ESCARRO DE PACIENTES SUSPEITOS DE TUBERCULOSE. - Saúde Laboratório Municipal de Saúde Cidadão

O Setor de Laboratório de Saúde Pública Municipal é responsável por realizar a coleta, processamento e emissão de laudos de exames laboratoriais para diagnóstico de patologias de e

Atualizado em: 17/06/2026

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COLETA DE RASPADO INTRADÉRMICO, CONFECÇÃO EM LÂMINA E COLORAÇÃO PELO MÉTODO DE ZIEHL-NEELSEN PARA INVESTIGAÇÃO EM PACIENTES SUSPEITOS E/OU COM DIAGNÓSTICO CLÍNICO DE HANSEANÍASE. - Saúde Laboratório Municipal de Saúde Cidadão

Setor é responsável por realizar a coleta, processamento e emissão de laudos de exames laboratoriais para diagnóstico de patologias de elevada importância epidemiológica.

Atualizado em: 17/06/2026

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TESTE RÁPIDO PARA HIV-1, HIV-2, SÍFILIS, HEPATITE B e C - Saúde Laboratório Municipal de Saúde Cidadão

O Setor de Laboratório de Saúde Pública Municipal é responsável por realizar a coleta, processamento e emissão de laudos de exames laboratoriais para diagnóstico de patologias de e

Atualizado em: 17/06/2026

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COLETA PELA TÉCNICA DE SWAB COMBINADO PARA INVESTIGAÇÃO DE INFLUENZA - Saúde Laboratório Municipal de Saúde Cidadão

O Setor de Laboratório de Saúde Pública Municipal é responsável por realizar a coleta, processamento e emissão de laudos de exames laboratoriais para diagnóstico de patologias de e

Atualizado em: 17/06/2026

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MICROSCOPIA DE LÂMINA COM GOTA ESPESSA PARA PESQUISA DO AGENTE ETIOLÓGICO DA MALÁRIA - Saúde Laboratório Municipal de Saúde Cidadão

O Setor de Laboratório de Saúde Pública Municipal é responsável por realizar a coleta, processamento e emissão de laudos de exames laboratoriais para diagnóstico de patologias de e

Atualizado em: 17/06/2026

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POLICLÍNICA DR. JOSÉ CARLOS HERBEST - AMA - Saúde Policlí­nica Dr. José Carlos Herbest - AMA Cidadão

1.Consultas de clínica geral
2.Pediatria
3.Ginecologia e Obstetrícia
4.Cirurgião Geral
5.Cirurgias de pequeno porte
6.Odontologia
7.Fisio

Atualizado em: 18/08/2026

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS - SAE - Saúde Policlí­nica Dr. José Carlos Herbest - AMA Cidadão

Trata-se de um equipamento público que permite acesso ao aconselhamento e ao diagnóstico precoce das infecções pelo HIV, IST e Hepatites Virais , além de assistência integral e de

Atualizado em: 17/06/2026

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SISTEMA DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISVAN) - Saúde Vigilância Alimentar e Nutricional Cidadão

Avaliação, acompanhamento e monitoramento do estado nutricional da população em geral.

Atualizado em: 17/06/2026

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TRANSPORTES PARA CONSULTAS E TRATAMENTOS - Saúde Administrativo Cidadão

Transporte de pacientes dentro do município e intermunicipal para consultas e/ou tratamentos como: fisioterapia, hemodiálise, oncologia, exames e consultas especializados, oxigenot

Atualizado em: 17/06/2026

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CONTROLE DE PRAGAS - FUMACÊ - Saúde Vigilância Ambiental Cidadão

Controle de pragas urbanas de importância médica. Este controle é realizado para as seguintes pragas:
Mosquito Aedes aegypti (transmissor da Dengue, Chikungunya, Zika e outr

Atualizado em: 17/06/2026

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CONTROLE DOS VETORES DA DOENÇA DE CHAGAS - Saúde Vigilância Ambiental Cidadão

A Doença de Chagas é uma doença infecciosa causada pelo protozoário (parasito), o Trypanosoma cruzi, transmitido pelas fezes/urina do vetor, o inseto triatomí­neo (barbeiro), quand

Atualizado em: 17/06/2026

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VACINAÇÃO DE CÃES E GATOS CONTRA RAIVA E PROFILAXIA DA RAIVA ANIMAL - Saúde Vigilância Ambiental Cidadão

Realizar vacina contra raiva em cães e gatos

Atualizado em: 17/06/2026

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VIGIÁGUA - Saúde Vigilância Ambiental Cidadão

O Programa VIGIÁGUA tem como finalidade monitorar a qualidade da água para o consumo humano.

Atualizado em: 17/06/2026

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RECOLHIMENTO DE MACACOS E MICOS MORTOS - Saúde Vigilância Ambiental Cidadão

Recolher macacos e micos mortos para investigação da circulação da Febre Amarela.

Atualizado em: 17/06/2026

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VISITA TÉCNICA PARA AVALIAÇÃO SOBRE ROEDORES NA RESIDÊNCIA E POSSÍVEIS PROVIDÊNCIAS - Saúde Vigilância Ambiental Cidadão

Avaliar se existe problemas com roedores na residência que possua importância para saúde pública.

Atualizado em: 17/06/2026

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RECOLHIMENTO DE CÃES E GATOS IMPORTÂNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - Saúde Vigilância Ambiental Cidadão

Recolher cães e gatos com doenças ou suspeitos de agravos com importância para saúde pública.

Atualizado em: 17/06/2026

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DIAGNÓSTICO DE LEISHMANIOSE VISCERAL CANINA - Saúde Vigilância Ambiental Cidadão

Realizar diagnóstico de cães para leishmaniose visceral canina

Atualizado em: 17/06/2026

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DIAGNÓSTICO DE RAIVA EM MAMÍFEROS - Saúde Vigilância Ambiental Cidadão

Realizar diagnóstico de raiva em cadáveres de cão, gato, bovinos, equinos, suí­nos, caprinos, ovinos, morcegos, macacos, seres humanos e outros mamíferos.

Atualizado em: 17/06/2026

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ESQUISTOSSOMOSE - EXAMES - Saúde Vigilância Ambiental Cidadão

O diagnóstico da esquistossomose é feito por meio de exames laboratoriais de fezes. É possível detectar, por meio desses exames, os ovos do parasita causador da doença.
O m

Atualizado em: 17/06/2026

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MALÁRIA - EXAMES - Saúde Vigilância Ambiental Cidadão

O diagnóstico correto da infecção malárica só é possível pela demonstração do parasito, ou de antí­genos relacionados, no sangue periférico do paciente, pelos métodos diagnósticos

Atualizado em: 17/06/2026

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MOBILIZAÇÃO SOCIAL - VIGILÂNCIA AMBIENTAL - Saúde Vigilância Ambiental Cidadão

A equipe de Mobilização Social, subordinada a GEVAS Gerência de Vigilância Ambiental em Saúde, desenvolve ações educativas com o objetivo geral de promover o acesso à  informação a

Atualizado em: 17/06/2026

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MAUS TRATOS CÃES E GATOS - Saúde Vigilância Ambiental Cidadão

Conforme Lei Nº 2067/2018 , estabelece no Âmbito do município de Santa Maria de Jetibá -ES , Sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus tratos a cães e

Atualizado em: 17/06/2026

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POLICLÍNICA DR.JOSÉ CARLOS HERBEST - Saúde Policlí­nica Dr. José Carlos Herbest - AMA Cidadão

A Prefeitura Municipal de Santa Maria de Jetibá disponibiliza pela Policlínica Dr. José Carlos Herbest os serviços seguintes:

1.Consultas de clínica geral
2.P

Atualizado em: 17/06/2026

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VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - Saúde Vigilância Epidemiológica Cidadão

- Fornecimento de informações sobre os agravos e doenças da população.
- Investigação dos casos notificados.
- Palestras, capacitações e reuniões a respeito dos agrav

Atualizado em: 17/06/2026

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FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - DISPENSAÇÃO DE PRAZIQUANTEL 600 mg - Saúde Farmácia Básica Municipal Cidadão

Fornecimento de medicamentos do componente estratégico da Assistência Farmacêutica - Dispensação de Praziquantel 600 mg

Atualizado em: 17/06/2026

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FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - ITRACONAZOL 100 MG - Saúde Farmácia Básica Municipal Cidadão

Fornecimento de medicamentos do componente estratégico da Assistência Farmacêutica - Dispensação de Itraconazol 100 mg

Atualizado em: 17/06/2026

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FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - INSULINA, INSUMOS E GLICOSÍMETRO - Saúde Farmácia Básica Municipal Cidadão

Fornecimento de medicamentos do componente estratégico da Assistência Farmacêutica - insulina, insumos e glicosímetro

Atualizado em: 17/06/2026

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FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS - Saúde Centro Municipal de Especialidades (CME) Cidadão

Fornecimento de medicamentos do componente estratégico da Assistência Farmacêutica - Programa DST/AIDS e Hepatites Virais

Atualizado em: 17/06/2026

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ACESSO A MEDICAMENTOS DO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - SAÚDE DA MULHER - Saúde Farmácia Básica Municipal Cidadão

Acesso a medicamentos do fornecimento de medicamentos do componente estratégico da Assistência Farmacêutica - Saúde da Mulher

Atualizado em: 17/06/2026

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CENTRO MUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - Saúde Centro Municipal de Especialidades (CME) Cidadão

O Centro Municipal de Especialidades - CME, é uma unidade de saúde voltada à atenção especializada para atendimento de diversas especialidades médicas e realização de exames, sendo

Atualizado em: 17/06/2026

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AGENDAMENTO DE CONSULTAS ELETIVAS COM ORTOPEDISTA, RAIO X, ENTREGA DE RESULTADOS - Saúde Centro Diagnóstico Ortopédico (CDO) Cidadão

Agendamento de consultas eletivas com ortopedista, raio X e entrega de resultados

Atualizado em: 17/06/2026

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CADASTRO DE PACIENTES E EMISSÃO DOS CARTÕES: AMA (MUNICÍPIO) E CARTÃO NACIONAL DO SUS - Saúde Policlí­nica Dr. José Carlos Herbest - AMA Cidadão

Cadastro de pacientes e emissão dos cartões: AMA e Cartão Nacional do SUS

Atualizado em: 17/06/2026

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AGENDAMENTO DE CONSULTAS BÁSICAS, SOLICITAÇÕES DE CONSULTAS E EXAMES ESPECIALIZADOS - Saúde Policlí­nica Dr. José Carlos Herbest - AMA Cidadão

Agendamento de consultas básicas, solicitações de consultas e exames especializados.
São ofertados na unidade:
Consultas com médico clínico geral – de segunda a sexta

Atualizado em: 17/06/2026

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AGENDAMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIA GERAL ELETIVAS E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE PEQUENO PORTE - Saúde Policlí­nica Dr. José Carlos Herbest - AMA Cidadão

Agendamento de consultas especializadas em cirurgia geral eletivas e procedimentos cirúrgicos de pequeno porte.

Atualizado em: 17/06/2026

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AGENDAMENTO DO TESTE DA ORELHINHA - Saúde Policlí­nica Dr. José Carlos Herbest - AMA Cidadão

Agendamento do Teste da Orelhinha

Atualizado em: 17/06/2026

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AGENDAMENTO PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO - Saúde Policlí­nica Dr. José Carlos Herbest - AMA Cidadão

Agendamento para atendimento odontológico.

Atualizado em: 17/06/2026

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REQUERIMENTO DE CÓPIA DO PRONTUÁRIO MÉDICO DO PACIENTE - Saúde Policlí­nica Dr. José Carlos Herbest - AMA Cidadão

Disponibilização de cópia do prontuário para o paciente

Atualizado em: 17/06/2026

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ATENDIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL - Saúde Centro Diagnóstico Ortopédico (CDO) Cidadão

Serviços ofertados:
- Processo de Laqueadura tubária e Vasectomia;
- Medicamentos não padronizados pelo SUS (Extra-Remume);
- Dispensação de Fralda Geriátrica

Atualizado em: 17/06/2026

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ABERTURA DE PROCESSO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - “ALTO CUSTO” - Saúde Centro Municipal de Especialidades (CME) Cidadão

Abertura de processo para fornecimento de medicamentos do componente especializado da Assistência Farmacêutica - "Alto Custo"

Atualizado em: 17/06/2026

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FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DISPONIVEIS NA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME - Saúde Farmácia Básica Municipal Cidadão

Fornecimento de medicamentos disponíveis na Relação Municipal de Medicamentos - REMUME.
OBSERVAÇÃO SOBRE QUANTIDADE DE MEDICAMENTOS A SER DISPENSADA:
- Medicamentos e

Atualizado em: 17/06/2026

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ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Serviços Urbanos Administrativo Cidadão

Presencial ou via telefone

Atualizado em: 15/10/2026

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SEPULTAMENTO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL - Serviços Urbanos Administrativo Cidadão

Sepultamento no Cemitério Municipal

Atualizado em: 14/07/2026

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AUTORIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE TÚMULO, JAZIDO OU SEPULTURA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. - Serviços Urbanos Administrativo Cidadão

Construção de túmulo, jazido ou sepultura no Cemitério Municipal.

Atualizado em: 14/07/2026

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LIMPEZA, VARRIÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ PAVIMENTADOS. - Serviços Urbanos Administrativo Cidadão

LIMPEZA, VARRIÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ PAVIMENTADOS, BEM COMO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL NA ZONA URBANA.

Atualizado em: 07/10/2026

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MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS JÁ PAVIMENTADOS - Serviços Urbanos Administrativo Cidadão

Manutenção, reparação e conservação de vias e logradouros públicos já pavimentados.

Atualizado em: 29/09/2026

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COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (LIXO COMUM/NÃO RECICLÁVEL) - Serviços Urbanos Administrativo Cidadão

Coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo comum/não reciclável)

Atualizado em: 20/09/2026

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COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - Serviços Urbanos Administrativo Cidadão

Coleta seletiva de materiais recicláveis.

Atualizado em: 20/09/2026

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COLETA DE RESTO DE PODA DE GALHOS E MÓVEIS USADOS. - Serviços Urbanos Administrativo Cidadão

Restos de poda de galhos e móveis usados.

Atualizado em: 17/06/2026

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COLETA DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL (ATÉ 100 KG) - Serviços Urbanos Administrativo Cidadão

Restos de pequenos trabalhos de construção civil.

Atualizado em: 17/06/2026

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DESOBSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DRENAÇÃO PLUVIAL NA ZONA URBANA - Serviços Urbanos Administrativo Cidadão

Desobstrução de sistema de drenagem pluvial na zona urbana.

Atualizado em: 17/06/2026

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MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Serviços Urbanos Administrativo Cidadão

Manutenção de iluminação pública.

Atualizado em: 17/06/2026

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LINHA TRANSPORTE COLETIVO - CIRCULAR - Transporte Administrativo Cidadão

Serviço de transporte coletivo que abrange o centro de Santa Maria, bem como, os bairros de São Luis, Vila Nova, Rua Nova, Vila Jetibá , Farese.

Atualizado em: 17/06/2026

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TÁXI - Transporte Administrativo Cidadão

Serviço de transporte coletivo de taxista.

Atualizado em: 17/06/2026

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SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO, QUEBRA MOLAS E OUTROS - Transporte Administrativo Cidadão

Solicitações e/ou reclamações quanto a sinalização nas ruas da municipalidade como: instalação ou retirada de quebra molas, instalação ou retirada de placas de sinalização de ruas,

Atualizado em: 17/06/2026

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ATENDIMENTO AO PÚBLICO - DEFESA CIVIL - Gabinete Defesa Civil Cidadão

Diversos problemas relacionados a desastres naturais, desabamentos, dentre outros

Atualizado em: 17/06/2026

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VISTORIA PREVENTIVA OU EM SITUAÇÃO DE RISCO ESTRUTURAL, GEOLÓGICOS, HIDROLÓGICOS, AMBIENTAIS, ETC... - Gabinete Defesa Civil Cidadão

Vistoria preventiva ou em situações de risco estrutural, Geológicos, Hidrológicos, ambientais, etc...

Atualizado em: 17/06/2026

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VISTORIA DE SINISTROS (PÓS DESASTRES) ENVOLVENDO CENÁRIOS ESTRUTURAIS, GEOLÓGICOS, HIDROLÓGICOS, AMBIENTAIS, ETC... - Gabinete Defesa Civil Cidadão

Vistoria de sinistros (pós desastre) envolvendo cenários estruturais, geológicos, hidrológicos, ambientais, etc.

Atualizado em: 17/06/2026

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SIMULADOS EM ÁREAS DE RISCOS - Gabinete Defesa Civil Cidadão

Simulados em Áreas de riscos

Atualizado em: 17/06/2026

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CAPACITAÇÃO EM ÁREA DA DEFESA CIVIL - Gabinete Defesa Civil Cidadão

Capacitação em Área da Defesa Civil

Atualizado em: 17/06/2026

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CADASTRO DE VOLUNTÁRIO DA DEFESA CIVIL - Gabinete Defesa Civil Cidadão

Cadastro de voluntário

Atualizado em: 17/06/2026

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MAPEAMENTO DE RISCOS - DEFESA CIVIL - Gabinete Defesa Civil Cidadão

Mapeamentos de riscos - Defesa Civil

Atualizado em: 17/06/2026

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