VISTORIAS TÉCNICAS - Meio Ambiente Protocolo Cidadão
As vistorias são realizadas pelos técnicos da secretaria, mediante solicitação através de Ordem de Vistoria, Protocolo de Requerimento, Carta de Consulta Prévia Ambiental, Requerim
Atualizado em: 17/06/2026
VisualizarFISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão
Denúncias referente a poluição do ar, água ou solo, sonora e/ou visual, queima (queima de resíduos de qualquer natureza).
Atualizado em: 17/06/2026
VisualizarLICENCIAMENTO AMBIENTAL - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão
Emissão de Licenças Ambientais:
- Licença Municipal Prévia - LMP; SECMAM - Rua Dalmácio Espíndula, nº 115, Centro, Santa Maria de Jetibá/ES - CEP: 29645-000
Telefone:
Atualizado em: 17/06/2026
VisualizarSOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL - CNDA - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão
Solicitação e emissão de Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA
Atualizado em: 15/09/2026
VisualizarCADASTRO TÉCNICO PROFISSIONAL DE CONSULTORES AMBIENTAIS - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão
O cadastro tem como objetivo facilitar a localização de profissional legalmente habilitado para prestação de serviços ambientais, como:
consultoria ambiental, elaboração de
Atualizado em: 15/09/2026
VisualizarDOAÇÃO DE MUDAS - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão
Produção de mudas de espécies nativas, frutíferas e ornamentais, utilizadas para doação à população do nosso município e utilizar na arborização urbana, recuperação, compensação e
Atualizado em: 17/06/2026
VisualizarCARTA DE ANUÊNCIA - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão
O procedimento de Solicitação de Anuência Municipal de Uso e Ocupação do solo será requerido na Secretaria de Meio Ambiente e instruído com os documentos definidos na INSTRUÇÃO NOR
Atualizado em: 17/06/2026
VisualizarAUTORIZAÇÃO DE PODA E CORTE DE ÁRVORES - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão
Autorização de poda e corte de árvores
Atualizado em: 17/06/2026
VisualizarSETOR DE CUIDADO E BEM-ESTAR ANIMAL - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão
Setor criado para dar suporte aos animais de rua.
Atualizado em: 17/06/2026
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