Meio Ambiente

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VISTORIAS TÉCNICAS - Meio Ambiente Protocolo Cidadão

As vistorias são realizadas pelos técnicos da secretaria, mediante solicitação através de Ordem de Vistoria, Protocolo de Requerimento, Carta de Consulta Prévia Ambiental, Requerim

Atualizado em: 17/06/2026

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FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão

Denúncias referente a poluição do ar, água ou solo, sonora e/ou visual, queima (queima de resíduos de qualquer natureza).

Atualizado em: 17/06/2026

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão

Emissão de Licenças Ambientais:
- Licença Municipal Prévia - LMP; SECMAM - Rua Dalmácio Espíndula, nº 115, Centro, Santa Maria de Jetibá/ES - CEP: 29645-000
Telefone:

Atualizado em: 17/06/2026

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SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO AMBIENTAL - CNDA - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão

Solicitação e emissão de Certidão Negativa de Débito Ambiental - CNDA

Atualizado em: 15/09/2026

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CADASTRO TÉCNICO PROFISSIONAL DE CONSULTORES AMBIENTAIS - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão

O cadastro tem como objetivo facilitar a localização de profissional legalmente habilitado para prestação de serviços ambientais, como:
consultoria ambiental, elaboração de

Atualizado em: 15/09/2026

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DOAÇÃO DE MUDAS - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão

Produção de mudas de espécies nativas, frutíferas e ornamentais, utilizadas para doação à  população do nosso município e utilizar na arborização urbana, recuperação, compensação e

Atualizado em: 17/06/2026

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CARTA DE ANUÊNCIA - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão

O procedimento de Solicitação de Anuência Municipal de Uso e Ocupação do solo será requerido na Secretaria de Meio Ambiente e instruído com os documentos definidos na INSTRUÇÃO NOR

Atualizado em: 17/06/2026

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AUTORIZAÇÃO DE PODA E CORTE DE ÁRVORES - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão

Autorização de poda e corte de árvores

Atualizado em: 17/06/2026

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SETOR DE CUIDADO E BEM-ESTAR ANIMAL - Meio Ambiente Meio Ambiente Cidadão

Setor criado para dar suporte aos animais de rua.

Atualizado em: 17/06/2026

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